TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Última atualização: 17 de junho de 2026
Bem-vindo ao site da Ecoball.
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, serviços e produtos disponibilizados pela empresa Ecoball – 52.251.433 Anderson Stabel de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 52.251.433/0001-13, com sede na Rua Marco Aurélio Gomes Gatti, nº 17, Vila Cleto, Itu/SP, CEP 13310-273.
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade e Cookies da empresa.
1. Definições
Para os fins destes Termos:
Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o site.
Cliente: usuário que realiza cadastro e efetuar compras no site.
Loja: plataforma de comércio eletrônico operada pela Ecoball.
2. Cadastro do usuário
Para realizar compras e acessar determinadas funcionalidades, o usuário poderá criar uma conta na plataforma.
O usuário compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
Manter seus dados cadastrais atualizados;
Preservar a confidencialidade de sua senha;
Não compartilhar seu acesso com terceiros.
O usuário é responsável por todas as atividades realizadas por meio de sua conta.
Caso seja identificado uso indevido, fraude ou qualquer violação destes Termos, a Ecoball poderá suspender ou cancelar o cadastro, independentemente de aviso prévio.
3. Produtos e disponibilidade
A Ecoball busca manter as informações dos produtos sempre atualizadas e corretas.
Entretanto, poderão ocorrer situações excepcionais envolvendo:
Erros de descrição;
Divergências de imagens meramente ilustrativas;
Indisponibilidade temporária de estoque;
Erros de atualização de preços ou informações técnicas.
Caso seja identificado erro evidente ou indisponibilidade após a compra, o cliente será informado e poderá optar pelo cancelamento da compra com reembolso integral dos valores pagos.
4. Preços e formas de pagamento
Os preços exibidos no site são apresentados em reais (R$) e poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos.
A loja disponibiliza atualmente as seguintes formas de pagamento:
Mercado Pago;
PIX.
A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento pela instituição responsável pelo processamento da transação.
5. Processamento e envio dos pedidos
Os pedidos serão processados após a confirmação do pagamento.
Os prazos de entrega informados durante a compra são estimativas fornecidas pelas transportadoras e operadores logísticos integrados ao sistema de frete.
A Ecoball não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:
Greves;
Eventos climáticos;
Restrições logísticas;
Endereço incorreto informado pelo cliente;
Fatores externos fora do controle da empresa.
6. Obrigações do usuário
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
Utilizar o site apenas para fins lícitos;
Não praticar atividades fraudulentas;
Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;
Não utilizar mecanismos automatizados que possam comprometer o funcionamento do site.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, códigos e demais materiais, pertence à Ecoball ou aos respectivos titulares dos direitos, sendo protegido pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa da empresa.
8. Limitação de responsabilidade
A Ecoball emprega esforços razoáveis para manter o funcionamento contínuo do site, porém não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência de falhas técnicas.
A empresa não se responsabiliza por:
Danos decorrentes de indisponibilidade temporária do sistema;
Problemas causados por terceiros;
Falhas de conexão ou equipamentos do usuário;
Ataques cibernéticos ou eventos fora de seu controle razoável.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais ocorre de acordo com a Política de Privacidade e Cookies disponibilizada no site e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
10. Cancelamentos, trocas e devoluções
As regras referentes ao cancelamento de pedidos, trocas e devoluções estão descritas em documento próprio denominado Política de Trocas e Devoluções, disponível no site.
11. Alterações destes Termos
A Ecoball poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, operacional ou comercial.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
12. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Itu/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, ressalvadas as hipóteses de competência previstas no Código de Defesa do Consumidor.
13. Informações da empresa
Razão Social: Ecoball – 52.251.433 Anderson Stabel de Oliveira
CNPJ: 52.251.433/0001-13
Endereço: Rua Marco Aurélio Gomes Gatti, nº 17, Vila Cleto, Itu/SP, CEP 13310-273
E-mail: contato@ecoball.com.br
WhatsApp: (11) 99761-9593
Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso.